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Maio | 2012

O Raia Leve ajuda a entender a relação LECCA – CODERE
16/05/2012 - 13h46min

CODERE foi apresentada ao JCB em 2005 como alternativa para fazer crescer as receitas do clube, já que a proposta era também aumentar o universo de turfistas a partir de investimento em marketing e abertura de novos espaços para captação de apostas em corridas internacionais, passadas ao vivo, via satélite.

Para o início das operações em 2006, evento que contou com a participação direta do atual presidente LECCA como membro do Conselho, o JCB e a CODERE assinaram um Contrato que previa uma série de obrigações dela:

1- Pagamento de luvas para aumento nos prêmios hípicos
2- Seguro contra a queda do MGA regular do JCB
3- Revitalização do CPD do JCB
4- Exibição das corridas do JCB no exterior (simulcasting)
5- Participação do JCB em agências interestaduais
6- Prover o turfe de novos adeptos através de publicidade própria


Visando garantir o seu ingresso no turfe brasileiro, CODERE aceitou todas as condições impostas, no entanto, no início de 2008, com menos de dois anos de operação, CODERE provoca uma reunião de Conselho no JCB para apreciar uma proposta de “anistia”, reunião essa que contou com a participação e a aprovação direta de LECCA que deliberou sobre interesses exclusivos daquela empresa, ainda antes de assumir o JCB como presidente.

Desta reunião resultou uma carta, assinada pelo ex-presidente, em 05 de Maio de 2008 - poucos dias antes de LECCA assumir a presidência -, comunicando a Codere a decisão tomada pela diretoria do JCB pela suspensão temporária dos compromissos, cujo texto não deixa nenhuma dúvida:

Uma vez empossado, ato contínuo, sem respeitar a decisão da diretoria, tampouco o ofício da presidência anterior, LECCA transforma o que deveria ser transitório em definitivo, perdoando, em valores corrigidos, mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em dívidas liquidas da CODERE ao mesmo tempo em que rasga as garantias contra a “canibalização” das apostas regulares do JCB, e libera a empresa de todas as obrigações existentes no contrato original.

Para tal, o presidente utiliza-se de um “Termo Aditivo” (mais conhecido no Brasil como “rasga contrato”), lembrando aos leitores que o “Simulcasting Internacional” foi apenas um nome criado para “inglês ver” já que as imagens das corridas patrocinadas pelo JCB, nunca foram transmitidas nem para o Uruguai, país aonde CODERE possui operação própria, numa demonstração inequívoca de que a empresa buscava privilegiar apenas interesses particulares, e não do JCB.

Como curiosidade, a referência: “Estado de São Paulo”, no Termo Aditivo assinado, acima do carimbo JCB – uma vez que a sede do clube é no Rio de Janeiro -, prova que o documento foi elaborado pela CODERE, uma falha que passou despercebida de todos, principalmente do signatário, Luis Eduardo da Costa Carvalho. Vejam a íntegra do Termo Aditivo: http://goo.gl/J9xQj

Surpreendentemente (principalmente da parte de Afonso Cesar Burlamaqui, então presidente da ABCPCC, Associação brasileira dos Criadores e Proprietários do cavalo de corrida), menos de seis meses após um perdão generalizado, o turfe toma ciência da denúncia feita pelo Gerente da Contabilidade do JCB, sobre a descoberta de uma “expressiva” quantidade de Notas Fiscais emitidas pela CODERE contra o Jockey Club Brasileiro não assentadas na contabilidade.

Tão logo o assunto foi divulgado, um grupo de sócios do clube enviou Notificação Extrajudicial ao presidente LECCA exigindo que ele se pronunciasse acerca da grave denúncia. Em resposta, LECCA diz que já sabia das Notas Fiscais atestando apenas que o clube nada pagou a CODERE, o que resultou numa ação judicial (ainda em curso) solicitando ao judiciário que sustasse qualquer cobrança futura advinda dos títulos que repousavam impunemente numa gaveta.

Não satisfeito ainda, LECCA entrega a CODERE sem nenhuma contrapartida financeira a tribuna social do hipódromo e a principal agência de apostas do JCB, localizada no centro da cidade, de forma que a empresa espanhola pudesse expandir seus negócios, já liberta das garantias, e totalmente perdoada das dívidas e demais obrigações contratuais.

Mesmo alertado pelo Contador, O JCB continuou cedendo o CNPJ para a CODERE, como comprova uma Nota Fiscal, já em versão eletrônica, emitida meses depois da denúncia. Deste episódio nasceu um movimento de IMPEACHMENT assinado por 516 sócios, hoje no judiciário, já que LECCA não cumpriu com o dever estatutário de convocar uma assembléia extraordinária para que os sócios pudessem julgar os seus atos.

Quanto às tais Notas Fiscais emitidas pela CODERE (estimadas em dezenas de milhares de reais), uma vez que o presidente afirma nunca ter feito pagamento algum, fica no ar um assunto grave. No documento utilizado como exemplo, no valor de R$ 216.088,14 (um dos muitos sacados contra o JCB) podemos ver no campo referente às Retenções, um total de R$ 13.289,41 a serem recolhidos.

De que forma esse imposto foi recolhido? Alguém pagou os impostos em nome do JCB?  Quem pagou? Com que finalidade? Ou será que  os impostos de fonte encontram-se em aberto? 

Neste ponto a Polícia Federal investiga um outro aspecto muito delicado da operação CODERE batizada de “Grande Prêmio”, que além de tudo que foi demonstrado, a CODERE funciona como uma espécie de bookmaker ao não totalizar as apostas captadas como faz o JCB (sistema parimutual), se apropriando das apostas perdedoras que nunca acumulam para o páreo subsequente, numa simulação que pode agredir a Lei das Contravenções Penais, além de proporcionar “caixa dois” e evasão de divisas, indícios divulgados na mídia pelo próprio delegado encarregado das investigações.

O resultado disso, além dos R$ 79.562,000,00 (Setenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais) de prejuízo assumido por LECCA durante sua gestão, o clube acaba investigado pelo Ministério Público e pela Policia Federal, pela primeira, vez em 86 anos de existência. O JCB foi alvo de um mandado de “busca e apreensão” assinado por um Juiz criminal, início de um processo que busca apurar o envolvimento do clube em crimes federais.

O Raia Leve teme que as autoridades concluam pela conivência do Jockey Club Brasileiro com a pratica de crimes, já que o atual presidente LECCA, mesmo alertado das irregularidades, continuou permitindo que uma prática proibida continuasse prosperando. 

Sobre a empresa por fim, cumpre registrar que a mesma não realizou investimento algum em marketing ou publicidade, limitando-se a investir (segundo palavras do próprio LECCA) em licenças para instalação de máquinas caça-níqueis.

Deste cenário, fortaleceu a já acentuada OPOSIÇÃO ao presidente, crescendo o sentimento de que um assunto dessa importância estaria por demandar um enfrentamento objetivo vindo do próprio clube, o primeiro a fazer o trabalho de que hoje se ocupam as instituições federais.

Esta semana chegou à casa dos sócios do JCB um folder intitulado: “Balanço de Gestão 2008-2012”, cujo teor o Raia Leve estará rebatendo em todos os detalhes na próxima semana.

A peça nada mais é do que uma propaganda do agora candidato LECCA paga com o dinheiro do clube, já que não fala uma linha sequer sobre o principal problema que aflige o quadro social (processo investigativo) fato que as pesquisas revelaram com muita clareza.

Quanto ao “documento” já existe um sentimento generalizado de que LECCA tenta zombar da inteligência dos sócios ao divulgar números desastrosos como sendo sinais de competência; ao promover prejuízos como se fossem predicados de uma boa gestão; e a esconder dos sócios os assuntos mais delicados como se isso fosse sinônimo de transparência.

da Redação



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